Candidatos têm até 24 de abril para pedir gratuidade e justificar ausência na edição do Enem de 2025
Por Gilsimara Cardoso
Nesta segunda-feira, 13, teve início o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo segue até o dia 24 de abril, e os interessados devem ficar atentos para garantir o benefício.
Além disso, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam apresentar justificativa de ausência dentro do mesmo período. A exigência é obrigatória para quem deseja solicitar novamente a gratuidade na edição de 2026.
Para iniciar o processo, o candidato deve acessar a Página do Participante e utilizar o login único da conta Gov.br. Caso tenha esquecido a senha, o sistema oferece a opção de recuperação conforme as orientações do edital. Assim, o acesso à plataforma se torna essencial para cumprir todas as etapas dentro do prazo estabelecido.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) define critérios específicos para conceder a isenção. Têm direito ao benefício estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também entram nesse grupo aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que apresentem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem solicitar a gratuidade. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também se enquadram nos critérios definidos pelo Inep.
Cadastro atualizado e atenção às regras garantem acesso ao benefício
O edital do Enem 2026 traz uma novidade importante. O candidato pode solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Dessa forma, o sistema registra a informação previamente e garante o uso do nome social em todas as etapas do exame. No entanto, o nome social precisa constar no cadastro da Receita Federal para validação.
Por outro lado, candidatos inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados. A inconsistência ou desatualização das informações pode resultar no indeferimento do pedido de isenção. Portanto, a regularização cadastral se torna um passo fundamental para quem depende desse critério.
Mesmo após a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência, o estudante ainda precisa realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que o Ministério da Educação divulgará posteriormente. Ou seja, a gratuidade não garante inscrição automática, o que exige acompanhamento constante das próximas etapas.
O cronograma oficial prevê a divulgação do resultado das solicitações no dia 8 de maio. Em seguida, o período de recursos ocorre entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
Ao longo de mais de duas décadas, o Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Programas como Sisu, Prouni e Fies utilizam a nota do exame como critério de seleção. Além disso, instituições públicas e privadas adotam o desempenho dos candidatos como forma de ingresso, inclusive em processos seletivos internacionais, como em universidades de Portugal conveniadas com o Inep.
Diante disso, o período de solicitação de isenção representa uma etapa decisiva para milhares de estudantes que buscam acesso à educação superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep