Prefeito Zezinho confirma cancelamento da construção e comunidades terão até o próximo dia 08 para elaborar a Ata.
Por Gilsimara Cardoso
Reunião com o prefeito Zezinho no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
Na última quinta-feira, 04, o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, acompanhado de vereadores, esteve no Terreiro Tuntun Olukotun para apresentar o projeto do Minha Casa, Minha Vida Sub 50, que previa a construção de 45 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O encontro ocorreu após a manifestação realizada pelas comunidades de terreiros no dia 1º de setembro, na BA-532, em defesa do território sagrado fundado em 1850.
Larissa Oliveira, Secretária de Governo e o prefeito Zezinho – Foto: Gilsimara Cardoso
A reunião foi aberta pela Secretária de Governo, Larissa Oliveira, que destacou que o encontro não ocorreu como resposta à manifestação, mas sim por iniciativa da gestão municipal, reforçando a intenção de dialogar com a comunidade antes da repercussão do projeto. “Na verdade o que está acontecendo aqui hoje, a gente tem tentado provocar já algum tempo, então ela não está ocorrendo apenas em função da última manifestação, do último movimento, que é legitimo, que aconteceu na ultima segunda-feira.” Afirma Larissa.
Eliana Falayo, líder religiosa – Foto: Gilsimara Cardoso
Na ocasião, a líder religiosa Eliana Falayo reforçou a importância de respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil faz parte. Ela explicou que “é importante dizer que a Convenção 169, no artigo sexto, diz que antes de quaisquer medidas administrativas e legislativas que possam impactar e atingir as comunidades diretamente ou indiretamente, essas comunidades precisam ser ouvidas”. Ressaltou Eliana.
Reunião com o prefeito Zezinho no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
A Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) é um instrumento jurídico internacional que assegura direitos a povos indígenas e tribais. Além disso, sua aplicação também alcança as comunidades quilombolas no Brasil, uma vez que garante o direito ao território, à cultura e à consulta prévia, livre e informada para projetos que possam afetá-las, esse tratado está em vigor no Brasil desde 2003.
Prefeito Zezinho Oliveira, no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
O prefeito Zezinho comentou sobre o “vazamento” de informações que circulou nas redes sociais. Ele classificou a repercussão inicial como uma fake news, explicando que ainda não havia tratado do projeto diretamente com as comunidades por não ter certeza da aprovação.
Foto: REDE SOCIAL- Instagram/ @matheusdegeraldojunior
No entanto, a informação realmente existia: as comunidades tiveram acesso à publicação feita pelo deputado estadual Matheus Ferreira, no dia 22 de agosto, que anunciava a chegada do programa Minha Casa, Minha Vida em Itaparica. Na postagem, aparecem o prefeito Zezinho, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador Geraldo Júnior, juntamente com o deputado e uma ilustração ao fundo das casas populares do programa. Esse foi o motivo que levou os povos de terreiro a organizar a paralisação na rodovia.
Reunião com o prefeito Zezinho Oliveira no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
Durante a reunião, o prefeito buscou demonstrar o alinhamento da gestão municipal com a comunidade. Ele citou a última reunião que teve com o governador Jerônimo Rodrigues, em que discutiram os impactos da ponte Salvador/Itaparica. Zezinho reforçou que solicitou ao governador que, antes de tratar do projeto da ponte, priorizasse os interesses da comunidade e dos povos tradicionais, garantindo que as necessidades locais fossem a primeira pauta da reunião.
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Os líderes religiosos e representantes das comunidades, porém, reafirmaram de forma unânime que não apoiam a construção do empreendimento no entorno do território sagrado. Essa posição, segundo eles, se justifica pela necessidade de proteger o Terreiro Tuntun Olukotun, bem como outros espaços sagrados da região. Além disso, de acordo com o Mapeamento Êmico das Comunidades Tradicionais da Ilha de Itaparica – Relatório Final (municípios de Vera Cruz e Itaparica/BA), a área abriga 14 terreiros, entre os de Egum e de Orixá, o que reforça ainda mais a relevância cultural e religiosa desse território.
Área onde existe os terreiros – Foto: GoogleMaps
Como alternativa à construção das casas, os presentes discutiram a criação de um parque, com o objetivo de preservar o território e as tradições afro-brasileiras da região.
Reunião com o prefeito Zezinho Oliveira no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
No encerramento da reunião, ficou definido que os participantes elaborariam uma ata coletiva, registrando oficialmente a oposição ao projeto. O documento será entregue ao prefeito Zezinho até o dia 8 de setembro, de acordo com o prefeito Zezinho, dois dias antes do prazo final para assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal.
Na conclusão da reunião, o prefeito confirmou que o contrato será cancelado, garantindo que o projeto do Minha Casa, Minha Vida Sub-50 no Tuntun Olukotun não seguirá adiante, respeitando a decisão das comunidades de terreiro.
Reunião com o prefeito Zezinho Oliveira no Terreiro Tuntun Olukotun – Foto: Gilsimara Cardoso
O que é o Minha Casa, Minha Vida Sub 50?
O Minha Casa, Minha Vida Sub 50 é uma modalidade do programa habitacional do Governo Federal voltada para municípios com menos de 50 mil habitantes. O objetivo é ampliar o acesso à moradia digna, destinando recursos para construções que atendam às famílias de baixa renda. Essa versão do programa busca reduzir desigualdades regionais e atender localidades que, muitas vezes, ficam fora do alcance de grandes políticas públicas.
De acordo com a gestão municipal de Itaparica, a construção beneficiaria itaparicanos que recebem auxílio-moradia, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas que recebem benefícios federais e atendem aos requisitos do programa. Além disso, as casas seriam entregues gratuitamente. No entanto, segundo o prefeito, o cancelamento do contrato prejudica a população, pois a cidade deixará de receber mais de 8 milhões de reais destinados ao empreendimento. Por fim, a construção ocorreria por meio de um processo de licitação conduzido pela Caixa Econômica Federal, responsável por aprovar as construtoras participantes.
O prefeito salientou que, no momento, não é fácil encontrar outro terreno em Itaparica que atenda às exigências do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, destacou que, possivelmente, apenas daqui a dois anos será possível tentar viabilizar novamente esse projeto.
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