Encontro reúne poder público e sociedade civil para construir políticas sustentáveis e enfrentar impactos na Baía de Todos-os-Santos
Por Redação
No próximo dia 08 de abril, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma audiência pública para discutir soluções diante dos desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos. O encontro acontece às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com acesso livre ao público.
A iniciativa nasce de uma articulação da sociedade civil, com protagonismo da Associação de Mulheres do Mar, que levou a pauta à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, presidida pelo deputado José de Arimatéia.
Mobilização e construção coletiva
A realização da audiência reforça o papel da AMMAR na mobilização por políticas públicas voltadas à proteção da baía. Além disso, a entidade tem conduzido um processo contínuo de escuta e construção coletiva por meio de sua Diretoria de Sustentabilidade e ESG.
Nesse sentido, a associação articula diferentes atores e amplia o diálogo sobre a pauta ambiental no território. Como resultado, o encontro reúne representantes do poder público, da academia, de comunidades tradicionais, de organizações da sociedade civil, cooperativas e do setor produtivo.
Participação de instituições e foco no desenvolvimento sustentável
Durante a audiência, diversas instituições participarão do debate, entre elas Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades portuárias, além de órgãos municipais e estaduais.
Ao mesmo tempo, os participantes irão discutir caminhos que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia.
Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos e a Amazônia Azul em destaque
Entre os principais temas está o PAPA BTS. Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, território considerado vital dentro da Amazônia Azul.
O programa surge a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR. Dessa forma, ele se consolida como uma plataforma para a execução de ações e políticas públicas e, ao mesmo tempo, como um espaço de construção de esperança.
Para Jacqueline Moreno, o encontro marca um momento de convergência entre diferentes setores.
“Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirma.
Impactos ambientais e desafios das comunidades tradicionais
Além disso, a programação inclui debates sobre a importância da Amazônia Azul e os impactos — positivos e negativos — das atividades econômicas desenvolvidas na baía.
Por outro lado, o encontro também dá visibilidade aos desafios enfrentados por comunidades tradicionais. Especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas e múltiplos usos.
Propostas e construção de políticas públicas
Ao final da audiência, os participantes irão construir uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias. Posteriormente, esse material poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos.
O deputado José de Arimatéia reforça a importância do debate ao levantar questionamentos centrais:
“vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos os Santos? O que os Órgãos como Capitania dos Portos, INEMA, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes Nitrato e o Cobre identificados pelo INEMA em São Tomé de Paripe? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta audiência Pública que desejamos, termine com um delineamento claro de uma política pública específica para esse ecossistema natural, social e econômico“, diz o deputado.
Para Adriana Muniz, o momento é decisivo para avançar:
“Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, destaca.