10ª Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz discute propostas que integrarão o novo plano de saúde do município

Sociedade civil propõe descentralização na distribuição de medicamentos, diagnóstico precoce de crianças atípicas na rede pública e acolhimento a pacientes oncológicos

Por Gilsimara Cardoso

Laura Mendes e Keitiana Carregosa – Foto: Gilsimara Cardoso

Nesta quarta-feira, 06, foi realizada, em Mar Grande, a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz, com o tema “Saúde em Movimento”. O evento teve como objetivo principal reunir profissionais da saúde, conselheiros e representantes da sociedade civil para discutir propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde e integrar o Plano Plurianual ( PPA), instrumento legal que orientará as ações da gestão municipal a partir de 2026.

José Carlos Ferreira Filho, Foto: Gilsimara Cardoso

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Carlos Ferreira Filho, destacou a importância da conferência como espaço de escuta e decisão coletiva. “A conferência é o momento em que a comunidade se reúne, junto com o conselho municipal, que é a representação do controle social da população, para elaborar o plano municipal de saúde. Então, todas essas ideias que a população traz, ela vira a proposta, entra no plano municipal de saúde e depois ela vai virar a lei, que vai ser o PPA. Ela vai ser encaminhada para a Câmara de Vereadores e lá vai ser transformada em lei. E com esse instrumento, o prefeito, a gestão municipal tem a obrigação de executar aquilo que a população pediu.” Explica Filho.

Foto: Gilsimara Cardoso

Ele ainda ressaltou que a conferência ocorre a cada quatro anos e serve como base para a gestão municipal. “Essa conferência acontece a cada quatro anos. É revisada a cada dois anos, mas ela funciona em quatro em quatro. Por quê? É todo início de uma gestão. Toda vez que há uma eleição para prefeito no município, no ano seguinte tem que ser feita a escuta. Por quê? Vai construir o instrumento que o prefeito vai trabalhar no próximo ano. Então, a partir de 2026, o que for decidido hoje aqui, com relação à saúde, vai ser a obrigação da gestão fazer. E aí entra, mais uma vez, o papel da comunidade, que é acompanhar para ver se realmente o prefeito está fazendo aquilo que ela solicitou que ele fizesse.”

Débora Maciel e José Carlos Ferreira Filho – Foto: Gilsimara Cardoso

A secretária de Saúde do município, Débora Maciel, também conversou com a equipe do Atualize e reforçou a importância das discussões. “A nossa décima conferência de saúde com o tema “Saúde e Movimento”, ela vai causar um grande impacto aqui, porque o que nós temos aqui de atores hoje são os profissionais de saúde, conselho de saúde, além disso a sociedade civil também está aqui. Pela manhã a gente teve a nossa palestra, abertura e à tarde, que é o momento crucial da nossa conferência, que são a formação dos eixos. Nós temos sete eixos de discussões, onde todos vão poder colaborar para o nosso plano municipal de saúde. Então, a participação de todos é fundamental para que a gente tenha um plano de saúde construído de forma coletiva, que tenha todos os olhares, os olhares do conselho, os olhares dos profissionais de saúde, os olhares da sociedade civil, que é muito importante.”

Foto: Gilsimara Cardoso

Os sete eixos temáticos foram I – Vigilância, Proteção e Promoção da Saúde; II – Atenção Integral à Saúde, Planejamento, Rede e Processo Regulatório em Saúde; III – Saúde Mental; IV – Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; V – Participação e Controle Social; VI – Assistência Farmacêutica; e VII – Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação em Saúde. Esses eixos nortearão as propostas da população para o novo Plano Municipal de Saúde, que será implementado a partir de 2026.

Durante a conferência, uma moradora da comunidade do Baiacu, que preferiu não se identificar, relatou dificuldades enfrentadas para acesso a medicamentos, “as pessoas chegam a gastar 20 reais para vir aqui, chegam no Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e não tem medicamento. Aí a minha sugestão, porque já teve uma reunião o ano passado com o pessoal da saúde, do conselho de saúde, e foi falado isso aí, que ia mandar os remédios do Bairro Baiacu para o posto, porque já que eles têm os dados das pessoas que tomam medicamento, então assim, eles poderiam já mandar os remédios para o nome das pessoas, para tal pessoa, e para o posto, e a pessoa pegar no posto.” Relatou.

Foto: Gilsimara Cardoso

Segundo os agentes de saúde presentes no Eixo “Saúde Mental”, a descentralização depende da presença de farmacêuticos nas unidades de saúde locais, o que também foi apontado como necessidade durante os debates, a proposta foi documentada.

Laura Mendes, Foto: Gilsimara Cardoso

Outro destaque foi a fala de Laura Mendes, mãe de criança atípica, que fez um apelo pelo diagnóstico precoce dentro da rede pública, “ eu, como mãe de criança atípica, peço o diagnóstico precoce de crianças atípicas pelos próprios pediatras. O neuropediatra está em falta. Pedi a contratação de uma equipe multidisciplinar para o diagnóstico precoce.” Explica Laura.

Keitiana Carregosa – Foto: Gilsimara Cardoso

Keitiana Carregosa, mãe de criança atípica, juntamente com Laura destacaram a importância da execução da Lei 13.438/ 2017, que prevê o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento em crianças. “A proposta foi da lei 13.438/2017, que já é uma lei. Precisa ser só implementada. Que é o diagnóstico precoce. Ou seja, assim que a criança nascer, já começar uma investigação com essa criança. Entendeu o porquê? Uma criança de três meses já dá sinais se ela é autista ou se ela não é. E uma criança de três meses, você já pode dizer se essa criança vai ter algum transtorno neuropsicológico. Entendeu?” Ressalta Keitiana.

Taís Ferreira – Foto: Gilsimara Cardoso

A moradora Taís Ferreira faz tratamento oncológico em Salvador, ela destacou a importância de garantir apoio local aos pacientes que fazem tratamento fora do município. “Eu dei prioridade a uma casa de acolhimento aos pacientes oncológicos aqui de Vera Cruz. Não só pacientes oncológicos, mas existem várias especialidades que, por enquanto, não tem quem acolha essas pessoas, esses pacientes. Eu faço tratamento em Salvador e nós conseguimos, através de Vera Cruz, ter uma casa de apoio em Salvador. Mas só que, para chegar em Salvador, precisamos primeiro nos acolher dentro de Vera Cruz.” Explica Taís.

Foto: Gilsimara Cardoso

Durante a Conferência, foi servido café da manhã, almoço e lanche para todos os participantes. Teve apoio logístico de transporte também. O resultado positivo é que todo o conteúdo discutido na conferência será sistematizado e, após aprovação, passará a vigorar a partir de janeiro de 2026, conforme determina a legislação do SUS e o ciclo de planejamento do PPA. Vale ressaltar que a participação das comunidades nesse processo de escuta e elaboração de propostas é importantíssimo para a melhoria dos atendimentos de saúde em Vera Cruz.

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